Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 52/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA RURAL, PARA SEREM INSTALADOS NO CÓRREGO DO ITÁ. AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA FINS DE LOTEAMENTO NO CÓRREGO DO ITÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA122/2001 05/11/2001MENCIONAPPA 2002 a 2005

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.