Ementa: MODIFICA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM PADRÃO E DEMAIS MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA DE ESPORTES EM CACHOEIRINHA DE ITAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 19/04/1996