Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 12/1987 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA SUB-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/06/1987

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA23/1980 22/10/1980INCLUISubsecret?ria Municipal de Educa??o e o cargo de Subscret?rio

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA36/1989 10/07/1989REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.