Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 16/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: FIXA NOVOS VALORES DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/02/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA40/1991 11/03/1991ALTERAVencimentos do Diretor-presidente e demais diretores da CIDAMAF
LEI ORDINÁRIA48/1989 11/09/1989ALTERAVencimentos do Diretor-presidente e demais diretores da CMTC
LEI ORDINÁRIA23/1980 22/10/1980ALTERAValores mensais dos sal?rios, vencimentos, proventos e pens?es dos servidores municipais

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.