Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 02/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: FIXA NOVOS VALORES DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 24/01/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA23/1980 22/10/1980ALTERAValores de sal?rios, vencimentos, proventos, pens?es e fun??es gratificadas

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA53/1991 25/03/1991MENCIONA
LEI ORDINÁRIA53/1991 25/03/1991ALTERAValores reajustados em 30% (trinta por cento)

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.