Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 39/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A GESTANTES, BEM ASSIM CRÉDITO ESPECIAL PARA ESSA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/02/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA63/1990 07/12/1990MENCIONACorrente Exerc?cio Financeiro

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA46/1991 20/03/1991MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.