Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 50/1994 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Cria a Comenda do MÉrito Legislativo Mário de Oliveira Dias e dÁ outras Providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.143/2021 27/09/2021ALTERAArt. 2? e 4?, art. 5?

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.