Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 06/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/02/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA97/1992 18/12/1992MENCIONACorrente exerc?cio
LEI ORDINÁRIA51/1990 20/08/1990MENCIONAPlano Plurianual
LEI ORDINÁRIA52/1990 20/08/1990INCLUIAl?nea 'j' no inciso VII do art. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.