Ementa: DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE MÚSICA E ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 15/12/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA23/1980 22/10/1980INCLUIDepartamento de M?sica e Artes na Secretaria Municipal de Educa??o, cultura e Esportes e o cargo de Diretor de Departamento, refer?ncia C-2, cargo de provimento em comiss?o

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.