Ementa: Fica modificada a Planta Cadastral desta cidade no sentido de introduzir na Av. Jones dos Santos Neves, uma bifurcação a altura do lote n° 10 da referida Planta, dando origem:
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/11/1981

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA19/1987 24/08/1987REVOGA TOTALMENTE
LEI ORDINÁRIA19/1987 24/08/1987MENCIONAItens II, III, IV e V do Art. 1?
LEI ORDINÁRIA35/1981 20/11/1981MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.