Ementa: AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 15/05/1965

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA31/1979 15/09/1979REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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