Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 1.021/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E ALTERA OS ANEXOS DO PPA — LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/03/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.003/2020 31/12/2020MENCIONALEI DE OR?AMENTO DE 2021
LEI ORDINÁRIA995/2020 21/12/2020MENCIONALEI DE DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS DE 2021.
LEI ORDINÁRIA810/2017 01/01/2017MENCIONAPlano Plurianual 2018-2021.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.