Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE — BARRA DE SÃO FRANCISCO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/03/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA995/2020 21/12/2020MENCIONALEI DE DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS DE 2021.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.