Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 1.062/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO 2021, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 31/05/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA995/2020 21/12/2020MENCIONALei de Diretrizes Or?ament?rias de 2021
LEI ORDINÁRIA945/2019 07/11/2019MENCIONALei de Or?amento Anual de 2020
LEI ORDINÁRIA810/2017 01/01/2017MENCIONAPlano Plurianual 2018-2021

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.