Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 1.230/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: VINCULA O PARQUE MUNICIPAL NATURAL SOMBRA DA TARDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/03/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA104/1999 15/10/1999MENCIONASecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent?vel

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.