Ementa: CRIA A UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/02/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR133/2025 02/01/2025ALTERAart. 2-A ; anexo I
LEI COMPLEMENTAR125/2024 09/12/2024INCLUIart. 2-A
LEI COMPLEMENTAR125/2024 09/12/2024ALTERAAnexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.