LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

LEI ORDINÁRIA 1.370/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.185, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 02/05/2023

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI ORDINÁRIA	1.185/2021	29/11/2021	REVOGA	§ 7° do art. 5°; art. 8°; inciso VII artigo 12; art. 9°;
LEI ORDINÁRIA	1.185/2021	29/11/2021	MENCIONA
LEI ORDINÁRIA	1.185/2021	29/11/2021	INCLUI	incisos VIII, IX e X ao art. 3°
LEI ORDINÁRIA	1.185/2021	29/11/2021	ALTERA	incisos VII e § 6º e caput do art. 3°; incisos I e II §§ 5º, 6º do art. 5°; caput do artigo 18

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais