Melhore sua busca

  RESOLUÇÃO 01/2025

Ementa: ALTERA RESOLUÇÃO Nº 006/2022, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFICIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO06/2022 26/12/2022INCLUIParágrafo Único ao Art. 1º
RESOLUÇÃO06/2022 26/12/2022ALTERAart. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.