Ementa: CRIA ESCOLA RURAL MUNICIPAL.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/06/1960

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA31/1979 15/09/1979REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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