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  LEI ORDINÁRIA 76/2008 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 114/1998 - QUE REGULAMENTA ELEIÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/10/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR13/2007 24/10/2007REVOGA TOTALMENTE
LEI ORDINÁRIA114/1998 23/11/1998REVOGAInciso III do art. 4?
LEI ORDINÁRIA114/1998 23/11/1998INCLUI? ao art. 6?
LEI ORDINÁRIA114/1998 23/11/1998ALTERAArt. 2?; ? 4?, do Art. 4?; artigos 5? e inncisos I e II do Art. 6?; art 12; art. 18 incisos II, VII, IX e XIV, do Art. 19

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA195/2010 06/12/2010REVOGA TOTALMENTE

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