Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 907/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA508/2013 11/11/2013ALTERAArt. 2?

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.