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Última atualização em: 26/12/2024   IMPRIMIR
PORTARIA n° 26/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 23/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
PORTARIA n° 24/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Data: 23/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
PORTARIA n° 09/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 09/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.468/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.448/2023
INSTITUI O OUTUBRO ROSA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.379/2023
INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO ES, A SER CELEBRADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO.
Data: 22/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.369/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, O MÊS MAIO LARANJA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Data: 02/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
PORTARIA n° 06/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 17/02/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
DECRETO LEGISLATIVO n° 03/2023
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL A LEI Nº 1.468/2023.
Data: 18/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.309/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA IMPRENSA.
Data: 31/10/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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