Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA579/2014 24/11/2014MENCIONA
LEI ORDINÁRIA142/2005 14/11/2005ALTERAArt. 1?
LEI ORDINÁRIA100/2005 22/08/2005ALTERAArtigo 1? e 2?
LEI ORDINÁRIA51/2005 06/06/2005ALTERAPar?grafo ?nico
LEI ORDINÁRIA29/2005 04/04/2005MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.