Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 44/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005 E DEFINE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/05/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR02/2005 04/02/2005REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA76/2007 15/10/2007REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.