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  LEI ORDINÁRIA 122/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO LIONS CLUBE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA417/2013 11/03/2013MENCIONA
LEI ORDINÁRIA75/2005 11/07/2005REVOGAPar?grafo ?nico do art.2?
LEI ORDINÁRIA75/2002 14/10/2002ALTERAProrroga o prazo
LEI ORDINÁRIA72/2000 06/11/2000ALTERAPar?grafo ?nico do artigo 2?

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