Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 119/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO A SER DOADO AO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA98/1996 09/12/1996MENCIONAExerc?cio de 1997
LEI ORDINÁRIA66/1996 06/09/1996MENCIONAPPA 1997
LEI ORDINÁRIA67/1996 05/09/1996MENCIONAArt. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.