Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1997.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/09/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA119/1997 01/12/1997MENCIONAPPA 1997
LEI ORDINÁRIA92/1997 06/10/1997MENCIONAPPA 1997
LEI ORDINÁRIA78/1997 22/09/1997MENCIONAPPA 1997
LEI ORDINÁRIA42/1997 26/05/1997MENCIONAPPA 1997
LEI ORDINÁRIA18/1997 17/03/1997MENCIONAPPA 1997
LEI ORDINÁRIA05/1997 05/02/1997MENCIONAPPA 1997
LEI ORDINÁRIA02/1997 20/01/1997MENCIONAPPA 1997

Sobre

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