Ementa: INTRODUZ ACRÉSCIMO NO PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE BRASILINO MALAQUIAS DE MORAES, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO “CIÊNCIAS DOMÉSTICAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/03/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA71/2000 31/10/2000MENCIONALei de Diretrizes Or?ament?rias
LEI ORDINÁRIA90/2000 09/01/2000MENCIONACorrente exerc?cio
LEI ORDINÁRIA75/1997 22/09/1997MENCIONAPlano Plurianual

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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