Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 183/1991 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/11/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MENCIONAPar?grafo ?nico do Art. 170

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.184/2021 29/11/2021MENCIONAConselho Municipal de Assist?ncia Social
LEI ORDINÁRIA85/1995 10/10/1995MENCIONAConselho Municipal de Assist?ncia Social

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.