LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

LEI ORDINÁRIA 57/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: ESPECÍFICA E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTABELECIDAS NOS INCISOS III E VIII DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 02, DE 02.02.89.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 31/10/1989

Temas

ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI ORDINÁRIA	02/1989	02/01/1989	MENCIONA	Incisos III e VIII do artigo 4?

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI ORDINÁRIA	40/1990	12/07/1990	MENCIONA	Art. 2?; ?? 1? e 4? do Art. 2?, Art. 3? e incisos; ??1? a 3? do Art. 4? e 'caput' do Art. 5?
LEI ORDINÁRIA	40/1990	12/07/1990	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais