Ementa: MODIFICA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/08/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA131/1997 30/12/1997MENCIONACorrente Exerc?cio financeiro
LEI ORDINÁRIA115/1997 24/11/1997MENCIONA
LEI ORDINÁRIA75/1997 22/09/1997MENCIONA
LEI ORDINÁRIA67/1997 12/09/1997MENCIONAArt. 10

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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