Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/09/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA98/1996 09/12/1996MENCIONAExerc?cio de 1997
LEI ORDINÁRIA116/1995 29/12/1995MENCIONAOr?amento de 1996
LEI ORDINÁRIA65/1994 12/12/1994MENCIONAOr?amento de 1995

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA74/1998 21/09/1998MENCIONAArt. 10
LEI ORDINÁRIA59/1998 24/08/1998MENCIONAArt. 10
LEI ORDINÁRIA33/1998 08/07/1998MENCIONAArt. 10
LEI ORDINÁRIA20/1998 27/04/1998MENCIONAArt. 10
LEI ORDINÁRIA15/1998 13/04/1998MENCIONAArt. 10
LEI ORDINÁRIA09/1998 16/03/1998MENCIONAArt. 10
LEI ORDINÁRIA10/1998 16/03/1998MENCIONAArt. 10

Sobre

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