Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 74/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA115/1997 24/11/1997MENCIONA
LEI ORDINÁRIA75/1997 22/09/1997MENCIONA
LEI ORDINÁRIA67/1997 12/09/1997MENCIONAArt. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.