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  LEI ORDINÁRIA 89/1991 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Cria Cargos Comissionados de Agentes de Alfabetização e dá outras providências.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/01/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA23/1980 22/10/1980INCLUI15 cargos de Agentes de Alfabetiza??o
LEI ORDINÁRIA23/1980 22/10/1980ALTERAVencimento do cargo de Agente de Alfabetiza??o

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.176/2021 16/11/2021REVOGA TOTALMENTE
LEI ORDINÁRIA1.145/2021 05/10/2021MENCIONA

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