Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 30/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR13/1993 08/03/1993REVOGA TOTALMENTE
LEI ORDINÁRIA28/1994 30/03/1994MENCIONAConselho Municipal de Educa??o

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR14/2009 30/12/2009REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.