Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 02/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 95 DA LEI COMPLEMENTAR N 004/1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 24/01/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR04/1991 31/10/1991ALTERAInciso I ,II e par?grafo ?nico do art. 95

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR01/2008 14/04/2008MENCIONAArtigo 2?

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.