Ementa: ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 15/11/1955

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA66/1963 23/12/1963MENCIONAExerc?cio de 1956
LEI ORDINÁRIA12/1957 22/05/1957MENCIONAExerc?cio de 1956
LEI ORDINÁRIA30/1956 20/12/1956MENCIONACorrente exerc?cio
LEI ORDINÁRIA25/1956 15/09/1956MENCIONACorrente exerc?cio
LEI ORDINÁRIA24/1956 17/07/1956MENCIONACorrente exerc?cio
LEI ORDINÁRIA23/1956 17/07/1956MENCIONACorrente exerc?cio
LEI ORDINÁRIA22/1956 17/07/1956MENCIONACorrente exerc?cio
LEI ORDINÁRIA20/1956 17/05/1956MENCIONAOr?amento vigente
LEI ORDINÁRIA09/1956 16/02/1956MENCIONAOr?amento vigente
LEI ORDINÁRIA04/1956 16/01/1956MENCIONAOr?amento vigente
LEI ORDINÁRIA03/1956 16/01/1956MENCIONAOr?amento vigente
LEI ORDINÁRIA01/1956 16/01/1956MENCIONACorrente exerc?cio

Sobre

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