Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 1.201/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E O HOSPITAL DR. ALCEU MELGAÇO FILHO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.175/2021 16/11/2021MENCIONA
LEI ORDINÁRIA08/1991 13/02/1991MENCIONAFundo Municipal de Sa?de

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.