Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 1.303/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO 2022, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/10/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.285/2022 08/08/2022MENCIONAexerc?cio de 2023
LEI ORDINÁRIA1.208/2021 29/12/2021MENCIONALDO
LEI ORDINÁRIA1.207/2021 29/12/2021MENCIONAPPA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.