Tipo: LEI ORDINÁRIA Ano: 1979 
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LEI ORDINÁRIA n° 56/1979
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 55/1979
CONCEDE ABONO SALARIAL AO PESSOAL ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 54/1979
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
Data: 30/11/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 53/1979
DÁ NOME DE RUA.
Data: 30/11/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 52/1979
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.
Data: 30/11/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 51/1979
FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA QUANTIA DE C$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MUSICAL PARA FORMAÇÃO DE UMA (1) BANDA DE MÚSICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data: 16/11/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 50/1979
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
Data: 16/11/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 49/1979
FICA DENOMINADO RUA TOMAZ FURTADO DE ARAÚJO A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE PARTE DA SUA REGINALDO MELGAÇO, ESQUINA COM AS QUADRAS 'D' E 'A', RESPECTIVAMENTE.
Data: 16/11/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 48/1979
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO ENCAMPAR A ESCOLA DE 1º GRAU INSTITUTO EDUCACIONAL ERASMO BRAGA, COM TODO O ACERVO DE REGISTROS EXISTENTES, SEM ÔNUS PARA O ENCAMPANTE, A NÃO SER OS PRÓPRIOS DE MANUTENÇÃO.
Data: 16/11/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 47/1979
ESTIMA À RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
Data: 16/11/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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