Ano: 2024 Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
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Última atualização em: 14/11/2024   IMPRIMIR
LEI ORDINÁRIA n° 1.571/2024
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data: 16/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.565/2024
DÁ NOME A ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.553/2024
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.552/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA.
Data: 12/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.522/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE.
Data: 08/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.521/2024
DENOMINA A RUA 05 DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO.
Data: 01/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.520/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA.
Data: 12/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.512/2024
ALTERA A LEI Nº 065/2009 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO MINIGUITE.
Data: 27/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.511/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data: 27/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.497/2024
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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