Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 207/2010 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2010

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA404/2012 17/12/2012MENCIONAExerc?cio 2011
LEI ORDINÁRIA292/2011 21/11/2011MENCIONAExerc?cio de 2011
LEI ORDINÁRIA291/2011 21/11/2011MENCIONAExerc?cio 2011
LEI ORDINÁRIA283/2011 17/10/2011MENCIONA
LEI ORDINÁRIA279/2011 05/09/2011MENCIONAExerc?cio 2011
LEI ORDINÁRIA248/2011 23/05/2011MENCIONA
LEI ORDINÁRIA248/2011 23/05/2011REVOGAArt. 10 e 12
LEI ORDINÁRIA217/2011 21/02/2011MENCIONAOr?amento de 2011
LEI ORDINÁRIA166/2010 10/07/2010MENCIONAExerc?cio 2011

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.