Tipo: LEI ORDINÁRIA Ano: 2019 
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LEI ORDINÁRIA n° 950/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. (15%)
Data: 20/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI ORDINÁRIA n° 949/2019
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Data: 20/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI ORDINÁRIA n° 948/2019
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2019 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Data: 20/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI ORDINÁRIA n° 947/2019
PROJETO DE LEI 003/2019 -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES.
Data: 16/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI ORDINÁRIA n° 946/2019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E SEGUINTES.
Data: 16/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: VEREADORES
LEI ORDINÁRIA n° 945/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Data: 07/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI ORDINÁRIA n° 944/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI ORDINÁRIA n° 943/2019
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 810, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021
Data: 09/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI ORDINÁRIA n° 942/2019
PROJETO DE LEI Nº /2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO NUNES PEREIRA.
Data: 02/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ADMILSOM BRUM, VEREADORES
LEI ORDINÁRIA n° 941/2019
PROJETO DE LEI Nº / 2019 - QUE DENOMINA A RUA 07 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA DE RUA FÁBIO LUIZ GASPAR CARNEIRO
Data: 02/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, VEREADORES
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