Ementa: estima a receita e fixa despesa do município de barra de são francisco para o exercício de 1999.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/12/1998

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA58/2002 01/07/2002MENCIONAExerc?cio de 1999
LEI ORDINÁRIA132/1999 15/12/1999MENCIONACorrente Exerc?cio financeiro
LEI ORDINÁRIA113/1999 16/11/1999MENCIONACorrente Exerc?cio financeiro
LEI ORDINÁRIA102/1999 01/10/1999MENCIONACorrente Exerc?cio financeiro
LEI ORDINÁRIA99/1999 15/09/1999MENCIONACorrente Exerc?cio financeiro
LEI ORDINÁRIA92/1999 15/09/1999MENCIONAExerc?cio de 1999
LEI ORDINÁRIA53/1999 16/07/1999MENCIONALei Or?ament?ria Vigente
LEI ORDINÁRIA45/1999 02/07/1999MENCIONACorrente Exerc?cio financeiro
LEI ORDINÁRIA75/1999 21/06/1999MENCIONACorrente Exerc?cio financeiro
LEI ORDINÁRIA31/1999 28/04/1999MENCIONACorrente Exerc?cio financeiro
LEI ORDINÁRIA32/1999 26/04/1999MENCIONACorrente Exerc?cio financeiro
LEI ORDINÁRIA30/1999 26/04/1999MENCIONACorrente Exerc?cio financeiro
LEI ORDINÁRIA12/1999 08/03/1999MENCIONACorrente Exerc?cio financeiro

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.