Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 03/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/06/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR01/2001 20/07/2001MENCIONAConselho Municipal de Meio Ambiente
LEI ORDINÁRIA20/1993 31/03/1993MENCIONAConselho e Fundo Municipal de Habita??o

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.061/2021 24/05/2021MENCIONAPlano Diretor Municipal
LEI ORDINÁRIA823/2018 17/05/2018MENCIONAPlano Diretor Urbano
LEI ORDINÁRIA360/2012 19/07/2012MENCIONAPlano Diretor Municipal

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.