Ano: 2025 Temas: Calendário oficial de eventos, data comemorativa e feriados,  
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Última atualização em: 18/11/2025   IMPRIMIR
LEI ORDINÁRIA n° 1.717/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES O DIA DO ARTISTA FRANCISQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/10/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.662/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, O DIA DOS LEGENDÁRIOS.
Data: 16/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.660/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE CADA ANO COMO “DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA “NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.
Data: 16/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.636/2025
"INSTITUI A "SEMANA DA ENFERMAGEM", QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.633/2025
CRIA O DIA MUNICIPAL DO CAMELÔ E VENDEDOR AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.
Data: 26/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 1.613/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, O DIA DO MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
PORTARIA n° 86/2025
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
Data: 22/10/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
PORTARIA n° 78/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 22/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
PORTARIA n° 73/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Data: 29/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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