Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, PARA EXERCÍCIO DE 1994.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/12/1993

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA08/1995 10/02/1995MENCIONAExerc?cio anterior
LEI ORDINÁRIA64/1994 29/11/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI ORDINÁRIA60/1994 10/10/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI ORDINÁRIA58/1994 20/09/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI ORDINÁRIA56/1994 13/09/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI ORDINÁRIA57/1994 09/09/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI ORDINÁRIA53/1994 23/08/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI ORDINÁRIA54/1994 22/08/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI ORDINÁRIA52/1994 22/08/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI ORDINÁRIA51/1994 22/08/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI ORDINÁRIA48/1994 30/07/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI COMPLEMENTAR18/1994 10/06/1994MENCIONAExerc?cio de 1994
LEI ORDINÁRIA31/1994 11/04/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI ORDINÁRIA25/1994 05/04/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI ORDINÁRIA29/1994 30/03/1994MENCIONALei Or?ament?ria Vigente
LEI ORDINÁRIA27/1994 30/03/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI ORDINÁRIA17/1994 21/02/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI ORDINÁRIA11/1994 10/02/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI ORDINÁRIA10/1994 10/02/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI ORDINÁRIA04/1994 10/01/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994
LEI ORDINÁRIA02/1994 10/01/1994MENCIONAExerc?cio financeiro de 1994

Sobre

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