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  LEI ORDINÁRIA 04/1991 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CONSTITUI UM CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA CIESP NA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU ERASMO BRAGA, CRIA CARGOS A TAL FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 24/01/1991

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA43/1990 20/07/1990REVOGAartigo 5?

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.155/2021 18/10/2021REVOGA TOTALMENTE
LEI ORDINÁRIA139/2001 10/12/2001ALTERANomenclatura da Escola Municipal de 1? Grau Erasmo Braga que passa a denominar-se Escola Municipal de Pr? e 1? Grau Erasmo Braga
LEI ORDINÁRIA120/1998 07/12/1998ALTERAInciso IX e ? 2? do Art. 4?
LEI ORDINÁRIA51/1995 15/05/1995REVOGA? 2? do Art. 4?
LEI ORDINÁRIA30/1992 22/04/1992ALTERAPar?grafo ?nico do art. 5?
LEI ORDINÁRIA145/1991 18/09/1991MENCIONAP?ragrafo ?nico do Art. 5?
LEI ORDINÁRIA145/1991 18/09/1991ALTERAProrroga por mais 180 dias o prazo previsto no P?ragrafo ?nico do Art. 5?

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