Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/12/1973

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR04/1991 31/10/1991REVOGA TOTALMENTE
LEI COMPLEMENTAR02/1991 02/01/1991MENCIONA
LEI ORDINÁRIA32/1990 10/06/1990REVOGAArt. 226 a 230
LEI ORDINÁRIA41/1989 21/08/1989MENCIONA
LEI ORDINÁRIA22/1989 31/05/1989MENCIONA
LEI ORDINÁRIA22/1989 31/05/1989REPRISTINAPar?grafo ?nico do Art. 12; ? 1? do Art. 84
LEI ORDINÁRIA22/1989 31/05/1989REVOGA? 2? do Art. 12; Par?grafo ?nico do Art. 90
LEI ORDINÁRIA14/1988 11/04/1988ALTERAPar?grafo ?nico do artigo 12 transformado em ? 1?
LEI ORDINÁRIA14/1988 11/04/1988INCLUI? 2? ao artigo 12; A express?o 'exceto nos casos do par?grafo 2? do art. 12' ao paragrafo 1? do artigo 84; Par?grafo ?nico ao artigo 90
LEI ORDINÁRIA34/1982 20/08/1982INCLUIInciso V e Par?grafo ?nico ao Art. 82
LEI ORDINÁRIA34/1982 20/08/1982ALTERAPar?grafo ?nico do Art. 89; Art. 97
LEI ORDINÁRIA47/1981 10/12/1981INCLUIPar?grafo 3? ao artigo 91
LEI ORDINÁRIA23/1980 22/10/1980REVOGAArt. 124, Art. 125, Art. 126, Art. 127, Art. 128, Art. 130, Art. 131 e seus par?grafos; ? 1? do Art. 169;
LEI ORDINÁRIA02/1980 30/04/1980INCLUI? ? 1? e 2 ? ao artigo 91

Sobre

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