LEI Nº 75, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997

 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1998 A 2001.

 

Vide Lei nº 135/2001 Vide Lei nº 134/2001 Vide Lei nº 123/2001 Vide Lei nº 106/2001 Vide Lei nº 94/2001 Vide Lei nº 91/2001 Vide Lei nº 89/2001 Vide Lei nº 88/2001

 

Vide Lei nº 83/2001 Vide Lei nº 81/2001 Vide Lei nº 80/2001 Vide Lei nº 79/2001 Vide Lei nº 77/2001 Vide Lei nº 76/2001 Vide Lei nº 73/2001 Vide Lei nº 70/2001

 

Vide Lei nº 68/2001 Vide Lei nº 67/2001 Vide Lei nº 66/2001 Vide Lei nº 65/2001 Vide Lei nº 62/2001 Vide Lei nº 61/2001 Vide Lei nº 59/2001 Vide Lei nº 58/2001

 

Vide Lei nº 57/2001 Vide Lei nº 56/2001 Vide Lei nº 54/2001 Vide Lei nº 50/2001 Vide Lei nº 48/2001 Vide Lei nº 47/2001 Vide Lei nº 46/2001 Vide Lei nº 42/2001

 

Vide Lei nº 41/2001 Vide Lei nº 40/2001 Vide Lei nº 33/2001 Vide Lei nº 31/2001 Vide Lei nº 29/2001  Vide Lei nº 28/2001 Vide Lei nº 27/2001 Vide Lei nº 26/2001

 

Vide Lei nº 25/2001 Vide Lei nº 24/2001 Vide Lei nº 23/2001 Vide Lei nº 17/2001 Vide Lei nº 16/2001 Vide Lei nº 15/2001 Vide Lei nº 14/2001 Vide Lei nº 13/2001

 

Vide Lei nº 10/2001 Vide Lei nº 28/2000 Vide Lei nº 100/1999 Vide Lei nº 98/1999 Vide Lei nº 52/1999 Vide Lei nº 24/1999 Vide Lei nº 74/1998 Vide Lei nº 59/1998

 

Vide Lei nº 33/1998 Vide Lei nº 20/1998 Vide Lei nº 15/1998 Vide Lei nº 10/1998 Vide Lei nº 9/1998

 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

 

Art. 1º O Plano Plurianual do Município de Barra de São Francisco, para o ano de 1998, constituído pelos anexos desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e de cada orçamento anual.

 

Art. 2º O Plano Plurianual, objeto desta Lei, foi elaborado observando as seguintes diretrizes:

 

I - Garantir melhores condições de trabalho ao Poder Legislativo;

 

II - Assegurar melhores condições de trabalho aos funcionários municipais, com ampliação das instalações atualmente existentes;

 

III - Assegurar o pagamento de débitos previdenciários e do PASEP, por parte do Município;

 

IV - Assegurar o pagamento dos débitos ocorridos em sentenças judiciais;

 

V - Incentivar e amparar a agricultura, dando melhores condições aos produtores rurais para sua exploração;

 

VI - Garantir aos alunos municipais melhores condições de ensino e ao setor de Educação do Município melhores condições e melhores instalações para melhor prestação do serviço educacional;

 

VII - criar condições para melhoria da cultura e do esporte no Município;

 

VIII - Incentivar a instalação de indústrias e o turismo no Município;

 

IX - Propiciar condições para melhorar o atendimento na parte de saúde `a população;

 

X - Fazer obras e prestar serviços de saneamento básico à população, a fim de que maior número de pessoas sejam atingidos por esses benefícios;

 

XI - Assegurar a melhoria de transporte, principalmente na zona rural do Município;

 

XII - Garantir melhores condições de trabalho para proteção do meio ambiente;

 

XIII - Propiciar maior segurança para a população do Município;

 

XIV - Garantir a concessão de moradia à população de baixa renda;

 

XV - Oferecer atendimento de assistência social aos carentes do Município.

 

Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal, sempre com autorização prévia da Câmara Municipal, para introduzir modificações no presente Plano Plurianual, no que respeitar aos objetivos, às ações e metas programadas para o período por ele abrangido.

 

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Sala Benjamim Constant, 22 de setembro de 1997.

 

OBEDIS TEIXEIRA MARTINS

PRESIDENTE

 

Registrado em livro próprio, na data supra.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Proporcionar agilidade e qualidade no atendimento dos serviços da Secretaria.

- Aquisição de sistema de computação completo para o Protocolo Geral.

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Proporcionar melhor atendimento e evitar acúmulo de serviços.

- Aquisição de microcomputador com impressora.

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Evitar a interrupção de serviços em relação a pique de energia.

- Aquisição de "nobreack".

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Proporcionar melhor atendimento e desenvolvimento dos trabalhos.

- Ampliação de 04 para 06 salas para a Secretaria de Administração.

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Organizar e facilitar o trabalho do arquivista.

- Aquisição de aparelhos para microfilmagem para o arquivo geral.

 

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Melhor funcionamento da Secretaria.

- Aquisição de 02 birôs.

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Dar melhores condições de trabalho no verão.

- Aquisição de 03 ventiladores e 01 aparelho de ar condicionado.

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Servir a Secretaria.

- Aquisição de 01 fogão e 01 geladeira.

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Qualificação dos servidores.

- Curso de capacitação e aprimoramento profissional dos servidores municipais.

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Servir cafezinho para os servidores da Secretaria.

- Aquisição de vasilhames para a cozinha da Secretaria de Administração.

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Proporcionar economia com servidores. Os servidores atenderiam os 03 serviços onde a demanda é menor.

- Construir nos distritos onde não existem, postos telefônicos, correios e saúde, tudo no mesmo prédio.

 

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 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Adquirir móveis e equipamentos para a Secretaria Mun. de Planejamento.

- Aquisição de 01 máquina de escrever eletrônica.

 

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- Aquisição de 02 birôs.

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- Aquisição de 02 cadeiras giroflex.

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- Aquisição de 01 mesa para máquina de datilografar.

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- Aquisição de 02 armários de aço com 02 portas e chaves.

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- Aquisição de 01 ar condicionado.

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- Aquisição de 01 sistema de computação completo.

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- Aquisição de 02 ventiladores.

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- Aquisição de 07 automóvel passageiro.

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- Aquisição de 03 calculadoras eletrônicas.

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- Aquisição de 04 estantes de aço com prateleira.

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GABINETE

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Equipamentos visando modernização do setor e presteza nas informações solicitadas.

- Aquisição de 01 computador

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Agilizar deslocamento do Chefe do Executivo.

- Aquisição de 01 automóvel.

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- Aquisição de 04 bancos de espera.

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- Aquisição de 02 ventiladores.

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- Aquisição de 02 aparelhos de ar condicionado.

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- Aquisição de 15 livros jurídicos para a Advocacia Geral.

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- Aquisição de 01 aparelho de som compacto.

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- Aquisição de 01 rádio AM-FM portátil.

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- Aquisição de 01 televisor 29 polegadas.

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- Aquisição de 01 vídeo cassete 04 cabeças.

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- Aquisição de 01 máquina de escrever eletrônica.

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- Aquisição de 03 estantes de aço.

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- Aquisição de 04 cadeiras giroflex.

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- Aquisição de 01 jogo de estofado.

 

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- Aquisição de 02 escrivaninhas.

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- Aquisição de 04 linhas telefônicas.

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- Aquisição de 20 mesas.

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- Aquisição de 20 cadeiras.

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- Aquisição de 01 central telefônica PABX.

 

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- Aquisição de 04 calculadoras.

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- Aquisição de 03 máquinas de xerox.

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- Pagamentos de débitos judiciais.

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- Contratação de shows artísticos.

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 LICITAÇÃO

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Equipamentos visando melhorar o atendimento ao público, conforto aos funcionários e aperfeiçoamento dos serviços prestados.

- Aquisição de 01 mesa para reunião.

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- Aquisição de 01 aparelho de ar condicionado.

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- Aquisição de 03 cadeiras giratórias.

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- Aquisição de 02 estantes de aço.

 

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- Aquisição de 01 impressora jato de tinta.

 

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- Aquisição de 02 birôs com 06 gavetas.

 

 

 

x

 

- Aquisição de 01 encadernadora.

 

 

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- Aquisição de 01 guilhotina.

 

 

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COORDENADORIA

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

 

- Aquisição de 01 birô.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 armário com 02 portas e chaves.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 automóvel.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 computador.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 02 cadeiras giroflex.

x

 

 

 

 

- Aquisição de um fac-símile.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 03 ventiladores.

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x

 

 

- Aquisição de 01 calculadora 642.

 

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- Aquisição de 03 estantes de aço.

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CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Equipara adequadamente a Controladoria Interna do Município.

- Aquisição de 01 sistema de computação completo.

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- Aquisição de 01 máquina de encadernação.

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- Aquisição de 05 birôs.

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- Aquisição de 03 cadeiras.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 04 calculadoras.

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x

 

- Aquisição de 06 armários de aço.

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x

 

 

- Aquisição de 01 máquina copiadora.

 

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- Aquisição de 05 prateleiras de aço.

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x

 

 

- Aquisição de 02 máquinas de escrever.

x

 

 

x

 

- Aquisição de 03 bancos de espera.

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x

 

 

 

- Aquisição de fac-símile.

 

x

 

 

 

- Aquisição de 01 aparelho de ar condicionado.

 

 

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ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Adquirir equipamentos, utensílios e móveis.

- Aquisição de 01 sistema de computação completo.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 fac-símile.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 02 máquinas de escrever eletrônicas.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 03 prateleiras de aço com repartições.

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- Aquisição de 02 arquivos com 04 gavetas.

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- Aquisição de 05 cadeiras giroflex.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 04 birôs.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 mesa para computador.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 máquina copiadora.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 02 armários com chaves.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 02 mesas para máquina de escrever eletrônica.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 bicicleta.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 automóvel passageiro.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 02 bancos de espera.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 03 ventiladores.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 aparelho de ar condicionado.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 impressora colorida

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- Aquisição de livros jurídicos para a Advocacia Geral do Município.

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TESOURARIA

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Equipamentos visando a modernização do setor, melhorando assim, o atendimento ao público e presteza nas informações solicitadas pelo Exec. Municipal.

- Aquisição de 01 computador.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 impressora jato de tinta

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- Aquisição de 01 máquina de preencher cheques.

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- Aquisição de 04 estantes de aço com divisórias.

 

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x

 

- Aquisição de 02 calculadoras eletrônicas.

 

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x

 

- Aquisição de 01 máquina de escrever eletrônica com memória.

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- Aquisição de 01 armário de aço com prateleira.

 

 

 

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Equipar o departamento de produção e distribuição de sementes e mudas, diversificação e comercialização agrícola.

- Aquisição de 20 enxadas.

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- Construção de 01 viveiro medindo 1500 m2 para produção de mudas diversas.

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- Construção de 01 galpão medindo 400 m2.

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- Construção de 01 viveiro medindo 4.000 m2 para produção de mudas de café.

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- Construção de 01 infra-estrutura de 500 m2.

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- Aquisição de 2.000 m2 de sombrite.

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- Aquisição de microaspersão.

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- Aquisição de sementes.

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- Jardim clonal.

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- Viveiro de cana.

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Equipar a mini-fazenda municipal.

- Construção de instalações para caprinos.

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- Aquisição e instalação de 01 laboratório de hipofisação e instalação de 01 mini estação de psicultura.

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- Construção de 01 estábulo modelo (área 48 m2).

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- Construção de 01 pocilga modelo (área 45 m2).

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- Construção de 01 aviário modelo (área 45 m2).

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- Aquisição e implantação de 02 núcleos de inseminação.

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Equipar a Secretaria Municipal de Agricultura para melhor funcionamento e atendimento aos produtores rurais.

- Aquisição e instalação de 01 biblioteca com livros técnicos relacionados à agricultura e pecuária.

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- Aquisição de fitas de vídeo cassete para cursos específicos nas áreas da agricultura e pecuária.

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- Aquisição de 02 circuladores de ar.

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- Aquisição de 01 sistema de computação completo.

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x

Equipar a PATRULHA MECANIZADA da Secretaria Municipal de Agricultura, para melhor funcionamento.

- Aquisição de 02 tratores agrícolas.

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- Aquisição de 02 arados de disco.

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- Aquisição de 02 grades de disco.

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- Aquisição de 01 roçadeira.

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- Aquisição de 02 enxadas rotativas.

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- Aquisição de 02 trilhadeiras.

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- Aquisição de 01 carreta (carroção).

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- Aquisição de 01 motocicleta 125 CC.

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- Aquisição de 01 trator esteira.

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- Aquisição de 02 motoniveladora.

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- Aquisição de 01 veículo caminhão.

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- Aquisição de 06 retro-escavadeira.

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- Aquisição de 01 veículo automóvel.

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Equipar o Hortão Municipal do Sete de Setembro e hortas distritais.

- Aquisição de 03 conjuntos de irrigação.

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x

 

- Aquisição de 03 pulverizadores costa de 20 litros.

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Atendimento aos Pequenos Agricultores do Município

- Contratação de 1.700 hs retro-escavadeira

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- Contratação de 600 hs de trator esteira

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- Aquisição de 05 transformadores elétricos

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- Construção de um viveiro de palmito pupunha

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- Convênios com a CEAPRO

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- Aquisição de área agrícola para implantação de projeto de assentamento agrícola

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x

 

- Perfuração de poços artesianos

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- Construção de redes de eletrificação rural

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- Construção de sistema de irrigação na Escola Família Agrícola

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Atender ao crescimento da demanda escolar de ensino fundamental.

- Aquisição de 01 terreno no bairro Irmãos Fernandes para construção da Escola de 1º Grau Mac Nair.

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- Construção de 02 salas de aula e demais dependências no bairro Irmãos Fernandes para funcionamento da Escola Municipal Mac Nair.

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- Implantação de escolas convergentes com vistas à municipalização do ensino de 1º grau com construção de 02 salas de aula para funcionamento das referidas escolas.

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- Construção de 02 salas de aula e demais dependências na Vila Luciene.

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- Ampliação de 01 sala de aula na Escola Municipal Faz. Honório.

 

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- Ampliação em mais 05 salas da Escola Municipal Vicente Amaro da Silva.

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- Reformas e reparos em 06 escolas municipais.

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Oferecer melhor condição de trabalho ao educador, visando a melhoria da qualidade de ensino.

- Perfuração de poços artesianos em 08 escolas da Rede Municipal de Ensino.

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- Aquisição de 07 computadores com impressoras e scanner.

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- Aquisição de 60 Bandeiras do Brasil, Espírito Santo e do Município.

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- Aquisição de 350 livros para ampliação das bibliotecas escolares.

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- Aquisição de 08 modelos anatômicos do corpo humano (coleção).

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- Aquisição de 12 módulos de ciência experimental 1ª a 4ª série

 

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- Aquisição de 16 módulos básicos de áudio visual para o 1º grau (mapas, globos etc).

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- Aquisição de 08 duplicadores a álcool.

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- Aquisição de 02 aparelhos de som 4 em 1.

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Equipar adequadamente as escolas de pré e 1º grau da Rede Municipal de Ensino.

- Aquisição de 400 cadeiras.

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- Aquisição de 20 armários de aço.

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- Aquisição de 10 birôs com gavetas.

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- Aquisição de 02 freezers 510 litros.

 

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- Aquisição de 08 fogões semi industriais com duas bocas.

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- Aquisição de 10 armários em aço com 07 portas e cristaleira para cozinha.

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- Aquisição de 60 cadeiras fixas com estofamento fino.

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- Aquisição de 22 mesas para sala dos professores.

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- Aquisição de 02 aparelhos de ar condicionado.

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- Aquisição de 02 máquinas de escrever eletrônicas.

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- Aquisição de 04 ferros elétricos.

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- Aquisição de 03 liqüidificadores.

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- Aquisição de 01 quadro Flip Chart tamanho médio com pincel e apagador.

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Construir a sede própria da Biblioteca Municipal, modernizar seu funcionamento e atualizar o acervo cultural do Município.

- Construção da sede própria da Biblioteca Municipal.

 

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- Aquisição de coleção de livros para a Biblioteca Municipal.

 

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- Aquisição de 01 computador com impressora.

 

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- Aquisição de estantes.

 

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- Aquisição de mesas com cadeiras para pesquisa.

 

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- Aquisição de steriler para combate a ácaros.

 

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Garantir o transporte seguro a alunos da Rede Municipal de Ensino.

- Aquisição de 28 ônibus escolares.

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Reformar o prédio da Secretaria Municipal de Educação, oferecendo condições dignas de trabalho.

- Reforma e ampliação das dependências da Secretaria Municipal de Educação, utilizando salas usadas pela Secretaria Municipal de Administração.

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- Construção de auditório utilizando o 3º piso.

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- Ampliação da Oficina Pedagógica.

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- Manutenção da Oficina Pedagógica.

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Equipar adequadamente a Secretaria Municipal de Educação para o desenvolvimento de um trabalho de qualidade.

- Aquisição de 12 aparelhos de ar condicionado para auditório e salas.

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- Aquisição de 01 veículo para o Gabinete do Secretário.

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- Aquisição de 01 copiadora com impressora colorida.

 

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- Aquisição de 01 filmadora.

 

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- Aquisição de 01 máquina fotográfica profissional.

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- Aquisição de 01 poltrona giratória.

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- Aquisição de 08 cadeiras giratórias.

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- Aquisição de 01 mesa para reuniões.

 

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- Aquisição de 100 cadeiras estofadas para o auditório.

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- Aquisição de 06 cortinas para 06 janelas.

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- Aquisição de 04 birôs com 03 gavetas.

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- Aquisição de 20 mesas de estudo para a Oficina Pedagógica.

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Promover a prática do esporte como forma de lazer e integração social de alunos e comunidade.

- Construção de 04 quadras poliesportivas em bairros e distritos.

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- Cobertura da arquibancada do Estádio Municipal.

 

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- Reforma nos vestiários do Estádio Municipal.

 

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- Reforma do Ginásio de Esportes Antônio Valle.

 

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Incentivar a prática e melhoria do futebol de grama infanto-juvenil.

- Implantação da escolinha de futebol de grama.

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- Manutenção da escolinha de futebol de grama.

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Promover a valorização de professores e alunos e o intercâmbio entre as comunidades escolares.

- Construção de parques infantis nos bairros e distritos.

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- Aquisição de terreno para a sede social da casa do professor.

 

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- Construção da sede da casa do professor.

 

x

 

 

 

- Equipar a casa do professor.

 

x

 

 

 

- Construção de Escola de 1° Grau no Bairro Vila Vicente

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- Construção de Creches e Pré-escolas na Sede e Distritos

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x

 

 

 

- Aquisição de máquinas xerox e sistema de computação para Escola Família Agrícola

x

 

 

 

 

- Construção de Escola de 1° Grau no Bairro bambé

x

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

 

- Aquisição de 01 telefone e 01 linha telefônica.

X

 

 

 

 

- Aquisição de 01 ramal.

X

 

 

 

 

- Aquisição de 01 máquina de escrever eletrônica.

X

 

 

 

 

- Aquisição de 01 mesa para máquina de escrever.

X

 

 

 

 

- Aquisição de 01 armário de aço com chave.

X

 

 

 

 

- Aquisição de 01 banco de espera.

X

 

 

 

 

- Construção de 50 casas populares

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X

 

- Construção de área de lazer em Cachoeirinha de Itaúnas

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X

 

 

 

- Reabertura de Ruas

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X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Adquirir móveis e utensílios e equipamentos para a Secretaria.

- Aquisição de 01 computador com impressora.

X

 

 

 

 

- Aquisição de 01 máquina de escrever eletrônica.

X

 

 

 

 

- Aquisição de 02 birôs.

X

 

 

 

 

- Aquisição de 02 cadeiras giroflex.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 máquina de calcular.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 mesa para máquina de escrever.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 armário de aço com chave.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 prateleira de aço.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 armário para cozinha.

x

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Adquirir terreno para construção e equipamentos de Postos de Saúde nos distritos e povoados.

- Aquisição de 15 terrenos, construções e equipamentos de mini-postos de saúde.

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x

Ampliar e remodelar a Unidade de Saúde Municipal da Sede.

- Ampliação e remodelação da Unidade de Saúde Municipal da sede.

x

 

 

 

Reformar e ampliar mini-postos nos bairros da Sede.

- Reformas e ampliações de 12 mini-postos nos bairros da Sede (móveis, equipamentos e utensílios).

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x

Adquirir móveis e utensílios para a Secretaria Municipal de Saúde.

- Aquisição de 19 mesas modelo birô com gavetas.

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x

 

- Aquisição de materiais e equipamentos para pequenas cirurgias da Secretaria Municipal de Saúde.

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x

 

- Aquisição de 10 balanças infantis para as Unidades de Saúde da sede e dos distritos.

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x

 

- Aquisição de 10 balanças para adultos (Sede e distritos).

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x

 

- Aquisição de 10 gabinetes odontológicos para as Unidades de Saúde da sede e distritos.

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x

 

- Aquisição de 01 aparelho de endoscopia para a Unidade de Saúde da sede.

 

x

 

 

 

- Aquisição de 01 aparelho completo de Raio X.

 

x

 

 

 

- Aquisição de 50 instrumentais odontológicos.

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x

 

- Aquisição de 01 aparelho de Raio X odontológico.

 

x

 

 

 

- Aquisição de 10 aparelhos amalgamadores.

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x

 

- Aquisição de 10 aparelhos de resina foto polimerizáveis.

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x

 

- Aquisição de 10 estufas.

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- Aquisição de 10 mochos odontológicos.

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x

 

- Aquisição de 25 ventiladores para os gabinetes odontológicos.

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x

 

- Aquisição de 09 micro computadores completos.

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- Aquisição de 09 impressoras jato de tinta.

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- Aquisição de 09 mesas para computador.

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x

 

- Aquisição de 01 aparelho de TV 29 polegadas.

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- Aquisição de 01 vídeo cassete.

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- Aquisição de 80 cadeiras estofadas.

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x

 

- Aquisição de 01 retro projetor.

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- Aquisição de 01 telão.

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- Aquisição de 12 aparelhos de ar condicionado.

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x

 

- Aquisição de 06 arquivos de aço com 04 gavetas.

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x

 

- Aquisição de 01 máquina de encadernação.

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- Aquisição de 01 máquina copiadora.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 19 prateleiras de aço com repartições.

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x

 

- Aquisição de 10 ambulâncias.

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x

 

- Aquisição de 02 veículos passageiros.

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x

 

 

- Aquisição de 02 veículos com capacidade para 12 passageiros.

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x

 

 

- Aquisição de 01 veículo modelo ônibus odontológico.

 

x

 

 

 

- Aquisição de 08 bancos de espera.

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x

 

- Aquisição de 01 eletrocardiograma.

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- Aquisição de 01 aparelho de ultra-sonografia.

 

x

 

 

 

- Aquisição de 07 cadeiras de rodas.

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x

 

- Aquisição de 01 imóvel para instalação da Casa da Mulher.

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- Aquisição de móveis e utensílios para a Casa da Mulher.

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x

 

- Aquisição de 01 mesa clínica.

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- Aquisição de 08 ventiladores.

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x

 

- Aquisição de 01 mesa sonar.

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- Aquisição de 01 sonar.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 06 escadas com 02 degraus.

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x

 

- Aquisição de 02 mesas ginecológicas.

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- Aquisição de 06 bancos giratórios.

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- Aquisição de 04 porta luvas

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- Aquisição de 01 foco auxiliar.

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- Aquisição 01 computador com impressora jato de tinta.

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- Aquisição de 10 espéculos.

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- Aquisição de 10 pinças.

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- Aquisição de 02 estufas.

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- Aquisição de 03 estofados de espera.

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x

 

- Aquisição de 03 máquina de escrever eletrônica.

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- Aquisição de 01 carrinho para curativo.

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- Aquisição de 11 pinças Kelly.

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x

 

- Aquisição de 04 tesouras grandes (metesemboeur) retas.

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- Aquisição de 05 tesouras retira pontos.

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x

 

- Aquisição de 06 armários tipo vitrine.

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- Aquisição de 03 máquinas de costura.

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x

 

- Aquisição de 01 geladeira.

 

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- Aquisição de 01 freezer.

 

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- Aquisição de 01 fogão industrial.

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- Aquisição de 01 forno industrial.

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- Aquisição de 11 pinças dente rato.

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x

 

- Reforma e ampliação da AMA.

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- Adquirir móveis e utensílios para a AMA.

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- Aquisição de 01 computador completo.

 

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- Aquisição de 01 impressora jato de tinta.

 

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- Aquisição de 01 ar condicionado.

 

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- Aquisição de 01 linha telefônica.

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- Aquisição de equipamentos para o Gabinete do Secretário.

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x

 

- Aquisição de 01 mesa com gaveta.

 

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- Aquisição de 01 cadeira giratória.

 

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- Aquisição de 01 jogo de estofado.

 

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- Aquisição de equipamentos e utensílios médicos para as Unidades de Saúde da sede e distritos.

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x

 

- Aquisição de equipamentos de nebulização para as Unidades de Saúde da Sede, distritos e povoados.

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x

 

- Construção de 01 ambulatório municipal no bairro Campo Novo.

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- Construção de 01 ambulatório municipal no Morro da Colina.

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- Construção de 01 ambulatório municipal no bairro Irmãos Fernandes.

 

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- Aquisição de materiais e equipamentos para implantação e manutenção dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Saúde da Família (PSF).

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- Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção do Programa de Erradicação do AEDES aegypti (PEAa) - DENGUE.

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- Aquisição de materiais e equipamentos para a implantação do Programa de Vigilância em Saúde.

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- Aquisição de colchões para maca e berço

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

 Reflorestamento.

- Reflorestamento do morro da Vila Vicente.

x

 

 

 

 

- Reflorestamento do morro da Vila Luciene

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- Reflorestamento do morro próximo ao parque da vaquejada (Morro do Lixão).

x

 

 

 

 

- Reflorestamento do morro adjacente ao Clube Vale do Sol.

x

 

 

 

Reabertura de entradas e saídas.

- Reabertura de entradas e saídas da cidade.

x

 

 

 

Aquisição de projetos.

- Aquisição de projetos ambientais e paisagísticos, para entradas e saídas da cidade, bem como projetos paisagísticos para o restante da cidade.

x

 

 

 

 

- Construção de aterro sanitário para o lixão.

x

 

 

 

 

- Aquisição de usina de tratamento de lixo.

x

 

 

 

 

- Construção de parque ecológico "sombra da tarde".

x

 

 

 

Aquisição de área.

- Aquisição de área para fazer um mini zoológico.

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Ampliação do horto florestal.

- Ampliação do horto florestal da sede.

x

 

 

 

Construção de cerca.

- Construção de cerca de alambrado no horto florestal.

x

 

 

 

Abertura de lagoa.

- Abertura de lagoa no horto florestal para o seu embelezamento e conservação.

x

 

 

 

Construção de galeria.

- Construção de galeria em Vila Paulista próximo ao Campo Velho.

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Construção de fossas assépticas para despoluição do rio Itaúnas.

- Construção de fossa asséptica em Cachoeirinha de Itaúnas.

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x

Aquisição de terreno.

- Aquisição de terreno para construção de estação de tratamento de esgoto em Cachoeirinha de Itaúnas.

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Construção de estação de esgoto.

- Construção de estação de tratamento de esgoto em Cachoeirinha de Itaúnas.

x

 

 

 

Canalização do córrego de Cachoeirinha de Itaúnas.

- Canalização do córrego de Cachoeirinha de Itaúnas.

x

 

 

 

Construção de galeria pluvial.

- Construção de galeria pluvial na rua Iguaçu no Bambé.

x

 

 

 

Conclusão de rede de esgoto.

- Conclusão da rede de esgoto da rua Tereza Chefer.

x

 

 

 

Construção de rede de esgoto na Sede e distritos pela necessidade de melhoramento no sistema de saneamento básico.

- Construção de 21.000 ml de rede de esgoto na sede.

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x

 

- Construção de 3.500 ml de rede de esgoto em Itaperuna.

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x

 

- Construção de 1.150 ml de rede de esgoto em Vargem Alegre.

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x

 

- Construção de 2.000 ml de rede de esgoto em Cachoeirinha de Itaúnas.

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x

 

- Construção de 5.000 ml de rede de esgoto em Monte Senir.

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x

 

- Construção de 4.000 ml de rede de esgoto em Santo Antônio.

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x

 

- Construção de 2.000 ml de rede de esgoto em Vila Poranga.

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x

 

- Construção de 4.000 ml de rede de esgoto em Vila Paulista.

x

 

 

 

 

- Construção de 3.000 ml de rede de esgoto em Monte Sinai.

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x

Construção de galeria nos referidos loteamentos pela falta de saneamento básico nos mesmos.

- Conclusão da galeria pluvial no loteamento Ozéias Pereira de Resende na Sede (200 ml).

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- Construção de galeria pluvial na Vila Gonçalves (1.200 ml).

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- Construção de galeria no Parque de Vaquejada (2.000 ml).

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- Construção de galeria na Vila Vicente (4.000 ml).

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- Construção de galeria na Vila Luciene (1.000 ml).

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- Construção de galeria no Condomínio Presbiteriano (2.000 ml)

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- Construção de galeria no bairro Panorama na Vila Rezende (400 ml).

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- Reflorestamento na nascente do Rio Itaúnas

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x

 

 

 

- Aquisição de tambores coletores de lixo

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Implementações de ações visando construção, restauração e conservação de estradas vicinais.

- Construção de 800 bueiros.

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- Construção de 60 pontes.

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x

 

- Reabertura de 400 Km de estradas.

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x

 

- Levantamento do Gleyde de 60 Km de estrada.

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x

 

- Cascalhamento de 100 Km de estradas.

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- Reabertura de 2000 Km de carreadores.

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x

 

- Aquisição de 40 redutores de velocidade.

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- Reforma de 02 pás mecânicas.

x

 

 

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Ampliação e reestruturação da oficina mecânica para melhor atendimento do setor rodoviário.

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x

Ampliação e reestruturamento da Oficina mecânica para melhor atendimento do setor rodoviário

- Construção de boxe para lanternagem.

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- Construção de 02 boxes para pinturas.

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- Construção de 02 boxes para montagem e desmontagem de feixe de molas.

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- Construção de 02 boxes para borracheira.

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x

 

- Reforma de 08 automóveis.

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- Reforma de 12 caminhões.

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x

 

- Reforma de 02 retro escavadeiras.

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- Reforma de 02 tratores esteira.

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- Aquisição de 12 caixas de ferramentas.

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- Leiloar 10 ônibus canadenses e 02 ambulâncias.

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x

Reestruturação desta Secretaria e do setor rodoviário.

- Calçamento do pátio da garagem.

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- Reestruturação das entradas da cidade.

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- Sinalização aérea e de solo da rodovia.

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x

 

- Aquisição de 02 computadores com impressora.

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x

 

- Aquisição de 04 birôs.

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x

 

- Aquisição de 04 ventiladores de teto.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

 Melhoria da rede escolar.

- Aquisição de terrenos e construção de 03 escolas integradas na sede e distritos.

x

 

 

 

 

- Aquisição de terrenos e construção de 04 pré-escolas na sede e distritos.

x

 

 

 

Incentivar a prática de esportes.

- Aquisição de terrenos e construção de 06 quadras poliesportivas em bairros e distritos.

x

 

 

 

 

- Aquisição de terrenos, construção e ampliação de 04 praças de esportes.

x

 

 

 

 

- Reforma do Ginásio de Esportes da sede.

x

 

 

 

 

- Aquisição de terreno e construção de centro esportivo na sede do município.

x

 

 

 

Melhoria da rede escolar.

- Reforma e reparos em 30 escolas rurais.

x

 

 

 

Intercâmbio entre escolas.

- Construção e instalação da Casa do Estudante.

x

 

 

 

 

- Aquisição de terrenos e construção da Casa do Professor com área de lazer.

x

 

 

 

Proporcionar mais lazer para a comunidade.

- Construção de 05 parques infantis.

x

 

 

 

Incentivar a prática de esportes.

- Construção de 05 alambrados e vestiários em quadras e campos de futebol dos distritos.

x

 

 

 

 

- Construção de 08 quadras poliesportivas na sede e distritos.

x

 

 

 

Melhoras o atendimento à comunidade.

- Construção e ampliação de 06 creches na sede e distritos.

x

 

 

 

Incentivar a prática de esportes.

- Construção de 01 quadra poliesportiva para a Escola Família Agrícola.

x

 

 

 

Diversificação do ensino.

- Construção de 01 aviário com 60 m2 para a Escola Família Agrícola.

x

 

 

 

 

- Construção de 01 galpão com 96 m2 para a Escola Família Agrícola.

x

 

 

 

Melhoria das condições de habitação.

- Aquisição de terreno e construção de 400 casas populares.

x

 

 

 

Proporcionar mais lazer à comunidade.

- Aquisição de terreno e construção de 06 praças na sede e distritos.

x

 

 

 

 

- Construção de 04 calçadões.

x

 

 

 

Facilitar o trânsito de pedestres

- Construção de 04 passarelas.

x

 

 

 

Melhoria de atendimento à população.

- Aquisição de terreno e construção do Mercado Municipal.

x

 

 

 

 

- Aquisição de terreno, construir e equipar 04 mini-postos de saúde nos distritos e povoados.

x

 

 

 

 

- Ampliação e remodelação do Ambulatório Municipal.

x

 

 

 

 

- Reformar e equipar 04 mini-postos de saúde.

x

 

 

 

Preservar o meio ambiente.

- Aquisição de terrenos e implantação da Usina de Reciclagem de Lixo.

x

 

 

 

Melhoria do sistema de transportes rodoviários.

- Construção de 50 pontes em estradas vicinais.

x

 

 

 

Melhoria do trânsito.

- Construção de 20 pontes em vias urbanas na sede e distritos.

x

 

 

 

 

- Construção de 06 passarelas para pedestres em vias urbanas na sede.

x

 

 

 

Melhorar condições de transportes coletivos.

- Construção de 01 terminal rodoviário.

x

 

 

 

Melhoria na área de segurança.

- Aquisição de terreno e construção de 04 mini-cadeias nos distritos.

x

 

 

 

Melhoria no setor de saneamento.

- Construção de 5.000 m de redes de águas pluviais na sede e distritos.

x

 

 

 

Melhoria das condições de vida da população.

- Calçamento de 80.000 m2 de ruas na sede e distritos.

x

 

 

 

Melhoria na área de saneamento básico.

- Construção de 20.000 m de redes de esgotamento sanitário na sede e distritos.

x

 

 

 

Preservação do meio ambiente.

- Dragagem e retificação de 5.000 m de rios na sede e distritos.

x

 

 

 

Melhoria nas condições de higiene e de atendimento da população.

- Construção de 01 matadouro municipal e aquisição de equipamentos.

x

 

 

 

Contenção de ruas e encostas.

- Construção de 2.000 m de muro de arrimo na sede e distritos.

x

 

 

 

Melhorar o sistema viário.

- Pavimentação asfáltica de 100.000 m2 de ruas na sede e distritos.

x

 

 

 

Melhorar acesso às partes altas da cidade.

- Construção de 3.000 m de escadaria na sede e distritos.

x

 

 

 

Melhor atendimento à população.

- Aquisição de 01 terreno de 1.000 m2 para a Secretaria Municipal de Obras.

x

 

 

 

Melhorar as condições de segurança da população.

- Construção de 01 presídio na sede.

x

 

 

 

Melhorar as condições de trabalho e atendimento à população.

- Aquisição de 02 betoneiras com motor elétrico trifásico, capacidade 320 litros com carregador completo.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 pá carregadeira sobre pneus.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 retro escavadeira.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 02 vibradores de imersas AAS-36-36 mm com 5,0 m.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 motor elétrico trifásico AF-11 T para acionamento de vibradores.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 plaina elétrica completa.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 02 furadeiras elétricas industriais com impacto.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 Topia completa.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 03 caminhões basculantes diesel.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 02 máquinas de datilografia elétricas.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 automóvel.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 pick-up diesel com capacidade para 01 tonelada.

x

 

 

 

 

- Aquisição de materiais e ferramentas para corte de paralelepípedo e meio fio de pedra.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 máquina policorte elétrica.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 máquina manual para corte de ferro até 7/8.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 fogão 04 bocas com botija.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 03 ventiladores.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 04 cadeiras giratórias.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 04 cadeiras comuns almofadadas.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 02 estantes de aço.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 teodolito com precisão de 20 segundos.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 nível geométrico.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 planímetro.

x

 

 

 

 

- Construção de forro na Escola Família Agrícola

x

 

 

 

 

- Construção de 300 metros de galeria no Bairro Vila Gonçalves

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x

 

 

- Construção de comporta de barragem no Rio Itaúnas

x

 

 

 

 

- Construção de 10.000 m2 de calçamento no Bairro Irmãos Fernandes

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x

 

- Construção de 05 postos telefônicos

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x

 

- Construção de 05 mini-postos de saúde

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x

 

- Construção de 02 casas para policiais em Cachoeirinha de Itaúnas

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x

 

 

 

- Construção de banheiros na ETA de Cachoeirinha de Itaúnas

x

 

 

 

 

- Construção de muro de arrimo na Rua Dirceu Cardoso

x

 

 

 

 

- Aquisição de 08 (oito) caminhões

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x

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Aparelhar a Secretaria, a fim de que os deslocamentos sejam feitos aos distritos e periferias da cidade, com a finalidade de fiscalizar, atualizar o cadastro de contribuintes e entrega de cobrança de tributos.

- Aquisição de 01 veículo automóvel.

x

 

 

 

Dar aos servidores melhores condições de trabalho.

- Aquisição de 02 ventiladores de teto.

 

x

 

 

Equipar a Secretaria com equipamentos necessários à execução de seus serviços.

- Aquisição de 02 estantes de aço com prateleiras.

 

 

x

 

Dar aos servidores melhores condições de trabalho.

- Aquisição de 04 arquivos de aço com 04 gavetas.

 

 

 

x

Equipar a Secretaria com equipamentos necessários à execução de seus serviços.

- Aquisição de 10 cadeiras almofadadas.

 

 

 

x

 

- Aquisição de 01 máquina de escrever carro 38.

 

 

x

 

Equipar a Secretaria com equipamentos necessários e dar condições de trabalho aos servidores.

- Aquisição de 01 mesa.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 fogão com botijão.

 

 

 

x

 

- Aquisição de 02 máquinas de calcular.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 cadeira giratória.

x

 

 

 

 

- Aquisição de 01 máquina de escrever eletrônica.

x

 

 

 

Informatizar todas as atividades da Secretaria, a fim de se ter melhor qualidade dos serviços, agilidade, melhor e mais rápido atendimento aos municípios.

- Aquisição de 01 micro computador com impressora.

x

 

 

 

 

- Ligação com a rede Internet.

x

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Convênio: Secretaria de Ação Social e APAE.

- Contratação de 02 funcionários.

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Convênio: SAAS e Fundação Casa do Menor.

- Repasse de 09 salários mínimos mensais.

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Convênio: SAAS com a Casa da Menina "Bom Samaritano".

- Repasse de 03 salários mínimos mensais.

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Urna funerária.

- Doação de urnas funerárias para pessoas carentes.

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Convênio: SAAS com o Abrigo dos Velhos.

- Repasse de 02 salários mínimos mensais.

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Projeto Oficina de Brinquedos Pedagógicos.

- Aquisição de máquinas e ferramentas necessárias para a fabricação de brinquedos de madeira e outros materiais para geração de renda.

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- Fabricação junto a crianças e adolescentes carentes, de brinquedos, além de atividade sócio-educativa, apresentando-se como forma de renda.

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Projeto: Alimentação Alternativa.

- Realizar cursos com as famílias carentes, de alimentação alternativa, na tentativa de sanar o problema de desnutrição existente.

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Projeto Mulheres Rurais - parceria com Associação Prod. ITA.

- Construção de 01 galpão para instalação de 01 salão de costura e uma cozinha, com 54 m2 de área, contendo 02 salões e 01 banheiro para produzir confecções, alimentos diversos, para gerar renda.

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- Curso de aperfeiçoamento.

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Projeto Cabras Leiteiras - parceria Casa do Menor; Pastoral do Menor e SAAS.

- Aquisição de 10 cabras para atendimento que venha a minimizar a problemática das crianças desnutridas e 01 bode para reprodução.

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- A manutenção do projeto será feita pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do Conselho.

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Projeto Pequeno Panificador - parceria com a Casa do Menor, SAAS e SENAC.

- Atender a adolescentes carentes com idade entre 14 e 17 anos, o curso terá duração de 02 anos, atendendo a 20 adolescentes, na formação de padeiros para integração no mercado de trabalho.

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- Profissionalização dos adolescentes carentes com o trabalho sócio-educativo.

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- Construção de 01 espaço com 100 m2, divididos em 05 cômodos: 01 vestiário, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 depósito para trigo, 01 padaria (área de serviço).

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- Aquisição de 01 batedeira, 01 amassadeira rápida de 25 kg., 01 amassadeira convencional de 25 kg., 01 cilindro médio, 01 forno elétrico (300 pães), 01 divisora, 01 modeladora, 01 mesa 3m x 1m, 01 balança comum de 15 Kg., 05 armários completos (pão francês), 02 armários (pão doce), 60 assadeiras (pão doce), 30 assadeiras (pão de forma), 03 facas de cozinha, 02 espátulas, 01 freezer, 01 geladeira, 01 armário para cozinha, 01 armário de aço para roupa, 01 pá chiadeira, 06 tabuleiros, 01 máquina coladeira.

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Projeto Criança Viva.

- Recursos humanos - 02 funcionários à disposição.

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- Assistência suplementar à educação de crianças carentes do Município.

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- Fortalecimento dos vínculos familiares.

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- Recursos materiais - papel ofício, canetas esferográficas, cartolinas, 02 bolas de vôlei, 01 bola de futebol de salão, 02 jogos de xadrez, 05 petecas, 02 violões estudo gianinni, 05 flautas doces, 01 chocalho, 01 berimbau.

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Projeto Criança e Adolescente de Rua.

- Espaço de convivência: local para desenvolvimento de atividades sócio-educativas, profissionalização, lazer, educação com crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco pessoal e social.

 

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- Fortalecimento dos vínculos familiares.

 

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Projeto Mapeamento da Realidade do Município de Barra de São Francisco.

- Realizar através de cadastros, o conhecimento da realidade das famílias residentes no Município, analisando a condição social.

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- Implantação de 01 banco de dados sócio-econômico sobre a população alvo da Assistência Social no Município.

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Projeto Melhoria e Urbanização dos Morros.

- Organização dos loteamentos.

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- Construção de saneamento básico.

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- Tornar as comunidades parceiras na realização deste trabalho.

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Convênio CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), Caixa Econômica Federal, SAAS.

- Triagem e seleção de adolescentes carentes.

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- Acompanhamento do adolescente no local de trabalho, na escola e na família.

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- Contato permanente com o responsável no banco, através de relatórios mensais sobre o desenvolvimento dos adolescentes.

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- Contato permanente com o CIEE para capacitação do adolescente.

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Projeto Distribuição de Leite Para as Famílias Carentes.

- Distribuição de 400 litros de leite diários para famílias carentes com crianças de 06 meses a 05 anos, selecionadas através de avaliação social.

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- Visando um atendimento que responda às necessidades reais da população, vislumbramos um aumento na quantidade de leite distribuído.

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Projeto Guarda Mirim - parceria entre a Prefeitura através do SAAS com a Associação dos Funcionários Públicos Municipais.

- Repasse de 12 salários mínimos.

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Formação de loteamentos para pessoas carentes em terreno próprio da Prefeitura ou aquisição dos mesmos.

- Doação de terrenos para construção de casas populares para famílias carentes, com toda a infra-estrutura- estrutura.

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Projeto Geração de Renda Para Adolescentes e Adultos - parceria com o SINE/SENAC/SENAI.

- Capacitar adolescentes e adultos, através de cursos profissionalizantes como: salgados, doces, corte e costura, datilografia, pintura, artesanato, bordados, congelados, mecânica, eletricista, informática. Objetivando um aumento na renda familiar, melhorando a qualidade de vida.

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Projeto Atendimento ao Município.

- Atender aos municípios que procuram o serviço da Secretaria, realizando entrevista na tentativa de conhecer a sua realidade, para auxiliá-lo nas mais diversas demandas, como: cestas básicas, material de construção, medicamentos, óculos, cadeiras de rodas etc.

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Projeto Atendimento à População de Rua.

- Espaço alternativo para abrigar as pessoas temporariamente, identificar essas pessoas e possibilitar melhores condições de vida.

 

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Programa de Ação Social nos Distritos.

- Descentralizar um conjunto de ações da Secretaria nos distritos mais carentes e cujas comunidades se disponham a formar parcerias como: apoio a projeto de emprego e renda; atendimento à criança e ao adolescente; cursos profissionalizantes; idosos; fortalecimento da organização familiar e comunitária.

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Inserir o Município no Programa Federal COMUNIDADE SOLIDÁRIA.

- Conseguir junto ao Governo Federal melhores condições e mais verbas para o atendimento social.

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Fortalecimento e apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente e seus respectivos Fundos Municipais.

- Elaborar, encaminhar, aprovar projetos que beneficiem as áreas de atendimento dos respectivos Conselhos, acompanhando o desenvolvimento dos projetos aprovados.

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Apoio ao Conselho Tutelar para melhorar o atendimento realizado.

- Aquisição de 01 automóvel.

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- Aquisição de 01 linha telefônica ou ramal.

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- Aquisição de 01 fogão de 04 bocas.

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- Aquisição de 02 ventiladores.

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- Aquisição de 01 aparelho de televisão.

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- Aquisição de 01 vídeo cassete.

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- Aquisição de 01 máquina fotográfica.

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- Aquisição de 02 birôs com gaveta.

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- Aquisição de 01 cadeira.

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- Aquisição de 01 armário de cozinha.

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- Aquisição de 02 armários de aço para arquivo com 02 portas.

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- Aquisição de 01 mesa para cozinha com 06 cadeiras.

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- Aquisição de 01 sistema de informática (computador e impressora).

 

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Qualidade no atendimento da Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social.

- Aquisição de 01 automóvel.

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- Aquisição de 01 linha telefônica e 01 ramal.

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- Aquisição de 01 geladeira.

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- Aquisição de 02 armários de aço com 03 portas para arquivo.

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- Aquisição de 02 birôs com 06 cadeiras.

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- Aquisição de 01 calculadora manual e 01 elétrica.

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- Aquisição de 01 sistema de informática (computador e impressora).

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- Aquisição de 01 máquina de escrever eletrônica.

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- Aquisição de 01 fichário.

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- Aquisição de 01 estante para livros.

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- Melhoria nas condições de trabalho e atendimento da Secretaria de Ação Social.

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- Aumentar a quantidade e qualidade dos serviços prestados à população carente.

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- Aquisição de 01 ar condicionado.

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- Aquisição de 02 mesa para computador e impressora.

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- Cursos de capacitação para os funcionários da Secretaria.

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- Implantação de um serviço de qualidade total.

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Cadastrar entidades prestadoras de serviços.

- Desenvolver um trabalho de parceria com a atualização de suas respectivas diretorias.

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Convênio com a Associação dos Moradores da rua Mineira e bairro Irmãos Fernandes.

- Contratação de médicos.

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Convênio com a Associação dos Funcionários Públicos.

- Contratação de médicos.

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Construção de Centro Comunitário no distrito de Cachoeirinha do Itaúnas.

- Beneficiamento de aproximadamente 200 famílias carentes.

 

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Construção de Centro Comunitário no distrito de Vila Itaperuna.

- Beneficiamento de aproximadamente 200 famílias carente.

 

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Projeto Estatuto nas Escolas.

- Direitos e deveres, devendo assegurar a efetiva implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Município.

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Parceria com o Ministério Público.

- Palestras informativas sobre direitos e deveres dos cidadãos nas comunidades.

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Promotor de Justiça.

- Confecção de cartilhas e folders explicativos.

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Convênio de apoio à Casa do Idoso.

- Aquisição de 01 terreno ou imóvel para a nova sede da Casa do idoso.

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- Recursos humanos e financeiros para o seu funcionamento.

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- Espaço de convivência para os idosos.

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- Aquisição de 01 máquina de datilografia eletrônica.

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- Aquisição de 03 bancos estofados com 03 lugares.

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- Aquisição de 06 cadeiras de madeira.

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- Aquisição de 01 mesa com 06 gavetas.

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- Aquisição de 01 ventilador de teto.

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- Aquisição de 06 cadeiras fixas.

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- Aquisição de 01 fogão semi-industrial com 02 bocas.

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- Aquisição de 01 arquivo misto ofício com 05 gavetas.

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- Aquisição de 02 aparelhos de nebulização.

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- Aquisição de 01 mesa de madeira grande.

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- Aquisição de 01 armário de aço com 02 portas.

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- Aquisição de 01 aparelho de medir pressão.

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- Aquisição de 01 liqüidificador de 15 litros.

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- Aquisição de 01 panela de pressão de 12 litros.

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- Aquisição de 03 tabuleiros grandes retangulares.

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- Aquisição de 01 geladeira 310 litros.

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- Aquisição de 01 mesa para TV em cerejeira.

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- Aquisição de 01 fogão de 06 bocas.

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- Aquisição de 01 computador com impressora.

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- Aquisição de 02 mesas médias de madeira.

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- Aquisição de 01 armário inamil kit 06.

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- Aquisição de 01 filmadora.

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- Aquisição de 01 jogo de panelas.

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- Aquisição de 01 vídeo cassete.

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- Aquisição de 02 garrafas térmicas de 05 litros.

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- Aquisição de 01 ventilador 40 cm.

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- Aquisição de 01 escada com 05 degraus.

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- Aquisição de 10 potes herméticos de plástico com tampa.

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- Aquisição de aparelhos para fisioterapia.

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- Fornecimento de pães.

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- Programa Municipal Integrado de Atenção do Idoso.

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Qualidade no atendimento da Defensoria Pública.

- Aquisição de 01 computador completo com impressora.

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- Aquisição de 01 mesa para computador e impressora.

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- Aquisição de 02 estantes.

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- Aquisição de 01 armário arquivo.

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- Aquisição de 04 birôs com gavetas.

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- Aquisição de 04 cadeiras giratórias.

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- Aquisição de 03 cadeiras fixas.

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- Aquisição de 01 banco de espera.

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- Aquisição de 01 linha telefônica ou ramal.

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- Aquisição de livros da área jurídica.

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- Aquisição de 01 geladeira.

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- Aquisição de 01 ar condicionado.

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- Celebração de convênios com a Guarda Mirim Municipal e a CAM

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- Aquisição de livros da área social

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- Aquisição de urnas funerárias

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Construção de 01 matadouro.

- Construção de 01 matadouro municipal.

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- Construção da Cidade da Criança.

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- Construção de 01 cadeia pública.

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Calçar ruas.

- Calçamento de 50.000 m de ruas no Município.

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- Reativar fábrica de blokretes.

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Equipar a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos visando melhoramento das condições de trabalho para agilizar atendimento.

- Aquisição de 01 toyota.

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- Aquisição de 01 retro escavadeira.

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- Aquisição de 02 compactadores de placas tipo Mikasa.

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- Aquisição de 01 serra circular.

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- Aquisição de 01 arquivo para projetos.

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- Aquisição de 01 geladeira.

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- Aquisição de 02 bombas d’água com motores para construção.

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- Aquisição de 02 vibradores.

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- Aquisição de 01 máquina para fazer meio-fio.

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- Canalização do rio São Francisco (trecho urbano).

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- Canalização do córrego Bambé (trecho urbano).

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- Construção de laje sobre a canalização do córrego Ipiranga (trecho urbano).

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Construção de pontes.

- Construção de 01 ponte ligando o bairro Irmãos Fernandes ao bairro Vila Gonçalves.

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- Construção de 01 ponte sobre o rio São Francisco ligando o bairro Campo Novo ao bairro Irmãos Fernandes.

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- Construção de 01 ponte sobre o córrego Bambé na rua Minas Gerais ligando ao Campo Novo.

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Construção de laje sobre o Córrego Ipiranga.

- Construção de 01 laje sobre a canalização do córrego Ipiranga.

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Construção de muros.

- Construção de 01 muro na creche da Vila Landinha.

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- Construção de 01 muro no repetidor da Rede Gazeta no Morro do Cruzeiro.

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A aquisição dos equipamentos mencionados se faz necessária para a coleta de lixo, seja feita a contento, bem assim evitar que terras, restos de materiais de construção e outros, fiquem depositados nas ruas. Somente com a aquisição de tais equipamentos daremos solução ao problema.

- Aquisição de 01 caminhão coletor de lixo.

 

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- Aquisição de pá carregadeira.

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A aquisição dos materiais citados justifica-se pela necessidade de arquivar expedientes, bem assim, adequar a Secretaria com móveis necessários ao regular desenvolvimento de suas atividades.

- Aquisição de 01 armário de aço 2 x 1 metros.

 

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- Aquisição de 01 computador.

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- Aquisição de 02 cadeiras estofadas giratórias.

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- Continuação de 01 muro de arrimo na Av. Jones dos Santos Neves.

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- Canalização do rio Itaúnas (trecho urbano).

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- Construção de 01 muro no repetidor da Rede Gazeta na pedra do Valão Fundo.

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- Construção de 01 caixa receptora de água pluvial na rua Sebastião Cipriano.

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- Construção de 02 passarelas na ponte da Av. Castelo Branco - sede.

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- Renovação da praça Cecília Agustinho.

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- Construção de 01 calçadão com quiosque na rua Coronel Djalma Borges.

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- Construção de 01 parque infantil na praça Atílio Vivacqua.

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- Aquisição de 01 linha telefônica para os carroceiros como disque carroça.

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- Construção de 01 passarela na rua Espírito Santo sobre o rio Itaúnas.

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- Construção de 01 passarela na rua Danton Bastos sobre o rio Itaúnas.

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- Aquisição de 01 terreno para construção de praças no bairro Irmãos Fernandes.

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- Construção de 01 posto policial no Morro da Caixa D’água.

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- Aquisição de 01 terreno para construção de praça de lazer na Caixa D’água.

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- Aquisição de 01 máquina para ração de animais.

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- Construção de 400 m de calçamento em Vila Poranga.

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- Reconstrução de galeria de água pluvial na Vila Monte Sinai.

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- Construção de 01 galeria pluvial na rua principal (chegada).

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- Construção de 01 praça de lazer na Vila Monte Sinai.

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- Construção de 01 galeria pluvial na rua paralela ao Colégio Professora Acendina Feitosa em Vila Paulista.

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- Construção de 01 galeria pluvial na rua que dá acesso ao cemitério em Vila Paulista.

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- Construção de 01 galeria de água pluvial na lateral do campo em Vila Paulista (campo novo).

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- Construção de 01 matadouro em Vila Paulista.

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- Construção de 1.800 m de calçamento em Vila Paulista.

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- Construção de 01 posto policial e 01 presídio em Vila Paulista.

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- Construção de 1.200 m de calçamento em Monte Sinai.

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- Construção de 500 m de calçamento em Vila Palmares.

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- Construção de 1.600 m de calçamento em Vila Itaperuna.

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- Construção de 01 praça de lazer em Vila Itaperuna.

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- Construção de 01 escadaria e de 01 muro de arrimo no colégio de Vila Itaperuna.

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- Aquisição de 01 caminhão adaptado com bomba de água (caminhão pipa) para atendimento aos distritos.

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- Construção de 300 m de calçamento na Vila Santo Antônio.

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- Construção de 01 praça de lazer na Vila Santo Antônio.

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- Construção de 01 passarela na Vila Santo Antônio sobre o córrego Santo Antônio.

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- Construção de 500 m de calçamento na Vila Monte Senir.

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- Canalização do córrego de Monte Senir.

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- Construção de 01 praça de lazer na Vila Monte Senir.

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- Construção de 300 m de calçamento em Vargem Alegre.

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- Construção de 01 praça de lazer em Vargem Alegre.

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- Aquisição de 02 terrenos para ampliação do cemitério da sede.

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- Construção de 01 muro de arrimo na escadaria da Av. Jones dos Santos Neves na sede.

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- Construção de 01 ciclovia na BR que liga Barra de São Francisco a Ecoporanga até a Vila Luciene.

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- Construção de ciclovia na BR que liga Barra de São Francisco a Mantena na altura da segunda entrada do Córrego do Miracema.

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- Construção de 01 ciclovia na BR que liga Barra de São Francisco a Colatina, até a entrada de Vargem Alegre.

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- Construção de 01 galeria na rua Tancredo Neves na sede.

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- Construção de 1.000 m de calçamento na Vila Cachoeirinha de Itaúnas.

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- Construção de 01 quadra de esportes no Córrego do Bagaço.

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- Construção de 01 posto telefônico no Córrego do Bagaço.

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- Construção de muro e iluminação no cemitério de Cachoeirinha de Itaúnas

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- Aquisição de carroça com tração animal

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- Construção de muro e iluminação do cemitério de Vila Itaperuna

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- Instalação de repetidor de TV em Cachoeirinha de Itaúnas

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- Construção de escadaria no Bairro Campo Novo

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- Aquisição de 02 (duas) patróis

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SETOR DE COMPRAS (DECAP)

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Melhor organização, agilidade e segurança dos serviços, uma vez que o existente é insuficiente.

- Aquisição de 01 micro computador e impressora para o almoxarifado e patrimônio.

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Devido a todo tipo de mercadoria que se compra tem ocorrido certa dificuldade e atraso na entrega da mesma.

- Aquisição de 01 veículo com carroceria para o DECAP.

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Uma vez que este setor tem necessidade de cópias de diversos documentos a toda hora.

- Aquisição de 01 máquina copiadora.

 

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Melhor organização, economia e comodidade do setor.

- Construção do prédio próprio para instalação do Almoxarifado Municipal.

 

 

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Comunicação com outros setores.

- Instalação de 01 ramal telefônico para o departamento de compras.

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- Instalação de 01 ramal telefônico para o almoxarifado.

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Refrigeração tendo em vista que o setor trabalha com mercadoria de todos os tipos.

- Aquisição de 01 geladeira para o almoxarifado.

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Conferir notas, orçamentos etc.

- Aquisição de 01 calculadora para o almoxarifado e patrimônio.

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- Aquisição de 10 estantes tipo gôndola e 10 estantes comuns, todas em aço.

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CÂMARA MUNICIPAL

 

OBJETIVOS

AÇÕES

METAS

 

 

1998

1999

2000

2001

Atendimento do trabalho do Poder Legislativo.

- Reforma e/ou construção do prédio da Câmara Municipal.

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- Aquisição de veículos.

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- Aquisição de sistema de ar condicionado central.

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- Aquisição de central telefônica.

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- Aquisição de sonorização para plenário da Câmara Municipal.

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- Aquisição de equipamentos de informática.

 

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- Aquisição de 60 cadeiras para o plenário da Câmara Municipal.

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- Aquisição de 20 birôs para o plenário da Câmara Municipal.

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- Aquisição de 01 máquina de xerox.

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